Política de Privacidade

Documento em revisão jurídica. Esta versão é um rascunho a ser validado pelo encarregado/advogado responsável antes da publicação definitiva. Os trechos entre colchetes [ … ] precisam ser preenchidos com os dados oficiais do controlador.

1. Quem é o controlador

O DocenteIA é operado por [NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTROLADOR], [CNPJ/identificação], [endereço]. Para assuntos de privacidade, fale com o encarregado pelo e-mail [e-mail do encarregado/DPO].

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para operar sua conta:

• Nome e e-mail — identificação e acesso à conta;
• Escola (opcional) — para contextualizar o uso;
• Senha — armazenada apenas de forma criptografada (hash), nunca em texto puro;
• Materiais que você gera e dados de uso técnico mínimos (data/hora, contagem de uso) — para prestar o serviço e evitar abuso.

Não coletamos telefone, dados sensíveis nem dados de seus alunos. O DocenteIA gera rascunhos revisados pelo professor; nenhum conteúdo é dirigido a alunos pela plataforma.

3. Para que usamos (finalidade) e com qual base legal

• Operar sua conta e entregar o serviço — base: execução de contrato.
• Comunicações sobre o próprio DocenteIA (novidades, avisos da conta) — base: legítimo interesse, com opção de descadastro a qualquer momento.
• Segurança e prevenção de abuso — base: legítimo interesse.

4. Compartilhamento com terceiros

Para gerar os materiais, o conteúdo do seu pedido é processado por nosso provedor de IA (Anthropic) e a infraestrutura é hospedada em servidor próprio do provedor de hospedagem. Não vendemos seus dados e não os compartilhamos com plataformas de publicidade (como Google ou Meta) para formação de públicos de campanha. Caso isso venha a ser oferecido no futuro, só ocorrerá mediante consentimento específico, separado e verificável, solicitado de forma destacada — você poderá usar o DocenteIA normalmente sem concedê-lo.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados enquanto sua conta existir e pelo prazo necessário para obrigações legais. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento.

6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode confirmar o tratamento, acessar, corrigir, solicitar a exclusão ou a portabilidade dos seus dados, revogar consentimentos e se opor a tratamentos. Para exercer, escreva ao encarregado em [e-mail do encarregado/DPO].

7. Segurança

Adotamos medidas como conexão criptografada (HTTPS), senhas com hash, controle de acesso por sessão e isolamento dos dados de cada professor.

8. Alterações

Podemos atualizar esta política; mudanças relevantes serão comunicadas. Versão: [data].